A Secretaria de Saúde (Sesau) de Morro do Chapéu, através de seu núcleo de Vigilância Sanitária, tem intensificado as fiscalizações no município em virtude de um perceptivo aumento de pessoas que contraíram o novo coronavírus. A equipe tem fiscalizado o comércio de um modo geral na sede do município e no interior (distritos e povoados), bem como atendimento a denúncias. Justamente em função dessas denúncias, a equipe da Vigilância Sanitária tornou-se mais atenta em uma localidade mais específica, o parque eólico da cidade.

“No parque eólico, a empresa Enel já tem um plano de ações para proteção de seus funcionários contra a Covid. Nós, da Vigilância Sanitária, temos feito várias visitas no local para verificar principalmente a questão de aglomerações, incluindo o transporte desses funcionários, que é oferecido pela empresa por ônibus. Com as restrições, esse transporte deve ter capacidade máxima de 50% de lotação. As mesmas restrições valem também para carros pequenos, que devem estar com 60% de sua capacidade, ou seja, máximo de três pessoas. Também fazemos inspeções na parte de alimentação, de um modo geral, nas cantinas da empresa, para verificar se estão dentro dos padrões aceitáveis hoje com esse ‘novo normal’ do coronavírus”, informa Ramon Carvalho Valoris, coordenador e fiscal do núcleo de Vigilância Sanitária da Sesau.

Ramon lamenta que houve um aumento considerável de pessoas positivadas, principalmente dentro dos centros de geração de energia eólica, mesmo com as empresas cumprindo os pactos previstos nos decretos municipais de restrições sociais, como o lockdown. “Há alguns dias foi decretado um novo lockdown e suspensão das atividades no parque eólico. Algumas empresas pretendiam funcionar normalmente, alegando falta de informação ou informação tardia. Com isso, encontramos alguns funcionários que foram até a empresa, mas que acabaram sendo dispensados justamente em virtude da nossa fiscalização”. Diversas vezes essas fiscalizações podem terminar em punições como suspensões, notificações e multas, assevera o fiscal.

As reclamações e denúncias de aglomerações e desrespeito aos decretos municipais de restrição e lockdown tem aumentado para a equipe da Vigilância Sanitária. “Nos finais de semana a coisa é mais acirrada. As pessoas próximas à eólica ligam, nós vamos ao local e fazemos o atendimento. Mas em um município extenso como o nosso, nem sempre é possível atender a todas as denúncias”, explica Ramon. 

Ocorre que muitos funcionários vivem em alojamentos fornecidos pelas empresas, mas há também casos de moradores do entorno que alugam residências para esses trabalhadores. Segundo o fiscal, é comum haver várias pessoas morando numa mesma casa, cerca de cinco a oito inquilinos em média. “Quando chega o final de semana, essas pessoas querem relaxar, tomar uma cerveja, convidar amigos e então começa a barulheira e a aglomeração. É quando começam a surgir as ligações com as reclamações de som alto, bebidas, brincadeiras, gritaria e, na maioria das vezes, com convidados”.

Parceria

Nesses casos específicos dos parques eólicos, a equipe da Vigilância Sanitária prefere notificar as empresas que contratam essas pessoas para que tomem alguma providência disciplinar. É praticamente uma parceria público-privada em nome da saúde geral da população. E, segundo esse pacto, as punições podem chegar até mesmo à demissão de algum funcionário que desobedeça às determinações legais dispostas nos decretos editados pela administração municipal.

Outro problema é que os fiscais muitas vezes não podem intervir, pois não têm poder legal de repressão nessas situações. É quando se torna necessária a intervenção da segurança pública. “Felizmente, podemos contar com o apoio da Polícia Militar nesses casos. Sempre que solicitamos, a PM colabora com essas ações disciplinares”, ressalta Ramon.

Como funciona

A equipe da Vigilância Sanitária em Morro do Chapéu é formada por seis fiscais (incluindo o coordenador, que também é fiscal), um farmacêutico, um veterinário e um auxiliar para serviços gerais. O trabalho é feito em turnos opostos durante a semana e, nos finais semana, é observada uma escala de serviço. Em suma, os fiscais e a equipe como um todo trabalham sete dias por semana. Ramon informa que esse cronograma está em execução desde o início da pandemia da Covid-19.

A Vigilância Sanitária realiza um trabalho preventivo para diminuição do risco envolvendo a saúde a população, inspeções em todo e qualquer estabelecimento, orientação sobre cuidados e melhorias que possam ser realizadas e, ao final, emitem um documento, que é uma licença ou alvará sanitário.